terça-feira, 30 de março de 2010
Tempo que foge.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados. Não tolero gabolices. Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.
Já não tenho tempo para projetos megalomaníacos. Não participarei de conferências que estabelecem prazos fixos para reverter a miséria do mundo. Não vou mais a workshops onde se ensina como converter milhões usando uma fórmula de poucos pontos. Não quero que me convidem para eventos de um fim-de-semana com a proposta de abalar o milênio.
Já não tenho tempo para reuniões intermináveis para discutir estatutos, normas, procedimentos parlamentares e regimentos internos. Não gosto de assembléias ordinárias em que as organizações procuram se proteger e perpetuar através de infindáveis detalhes organizacionais.
Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos. Não quero ver os ponteiros do relógio avançando em reuniões de “confrontação”, onde “tiramos fatos à limpo”. Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário do coral.
Já não tenho tempo para debater vírgulas, detalhes gramaticais sutis, ou sobre as diferentes traduções da Bíblia. Não quero ficar explicando porque gosto da Nova Versão Internacional das Escrituras, só porque há um grupo que a considera herética. Minha resposta será curta e delicada: - Gosto, e ponto final! Lembrei-me agora de Mário de Andrade que afirmou: “As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos”. Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos.
Já não tenho tempo para ficar dando explicação aos medianos se estou ou não perdendo a fé, porque admiro a poesia do Chico Buarque e do Vinicius de Moraes; a voz da Maria Bethânia; os livros de Machado de Assis, Thomas Mann, Ernest Hemingway e José Lins do Rego.
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita para a “última hora”; não foge de sua mortalidade, defende a dignidade dos marginalizados, e deseja andar humildemente com Deus. Caminhar perto dessas pessoas nunca será perda de tempo.
Por Ricardo Gondim
Soli Deo Gloria
Seria canalhice minha não postar o link
http://www.ricardogondim.com.br/Artigos/artigos.info.asp?id=1132&sg=0&tp=61
Carpe diem !!!
Estão proibidos os vôos duplos que partiam da pedra bonita em São Conrado no Rio de Janeiro, a proibição partiu da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), que pra quem não sabe é organismo governamental responsável por regular o espaço aéreo nacional exceto quando utilizado por militares em suas atividades típicas.
A proibição decorre de uma orientação do Ministério Publico Federal - RJ que indicando a existência de prática de atividade comercial irregular recomendou que a ANAC cumprisse o seu papel.
A atividade seria a comercialização feita por alguns instrutores, de vôos duplos com finalidade recreativas que custariam em torno de 250 e 300 reais. Irregular por que pelo art. 177 da lei 7.565/86, vôos duplos ou panorâmicos só podem ser feitos sem remuneração. A legislação permite a atividade apenas para fins recreativos e de aprendizado.
Essa lei estúpida persiste apenas por que estamos no Brasil, um pais acostumado a cagar e andar para a legislação. Fica óbvio que no imaginário popular não há nada mais justo do que um instrutor cobrar por um passeio. Que deveria poder ser feito com o simples intuito recreacional, ou acaso alguém imagina que um turista pretende realmente permanecer tempo o suficiente no Rio de Janeiro para concluir o curso de vôo livre?
Mas como isso aqui é Brasil e ninguém se mexe pra legalizar nada até que a coisa esteja para ser proibida, até porque ninguém quer pagar mais um imposto! O vôo duplo recreacional rolava solto inclusive sendo vendido como parte de pacotes turísticos por diversas agências mundo a fora. Sem que nem a ANAC nem os MP (meros palpiteiros) se pronunciassem.
Mas como qualquer atividade que cresce e passa a ser explorada economicamente aumentam os riscos com o crescimento do seu volume. Nessas condições parece quase inevitável que aconteçam alguns acidentes envolvendo turistas, tendo infelizmente um deles produzido uma fatalidade. O que seria totalmente aceitável, ou alguém realmente acredita que saltar de uma montanha pendurado numa asa delta é 100% seguro?
Se, contudo existissem margens de segurança simples como, equipamentos que deveriam ser vistoriados e condições metrológicas a serem respeitadas. Em um país sério haveria ainda seguros de vida a serem firmados, termos de aceitação de riscos onde as pessoas teriam alguma noção de que estavam assumindo um risco de morte, ainda que ínfimo...
E foram justamente as famílias dos acidentados que provocou a ação do MP, que apurando as responsabilidades e pesando na balança percebeu ainda que discretamente que a responsável pelos acidentes é a ANAC já que falhou em fiscalizar o mero cumprimento da lei.
Se a ANAC cumprisse com o seu dever que é impedir que se viole esse dispositivo estúpido, mas cogente, a mobilização do publico no sentido de modificá-la teria propiciado a adequação democrática que necessitamos no dia a dia. E talvez o mercado turístico, as agências de seguros, os turistas, os desportistas e principalmente os muitos que como eu sonham em pular de asa delta não estivessem tão frustrados...
Segue o informe oficial...
"Recomendação do MPF alerta sobre falta de fiscalização
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que tome medidas para impedir a comercialização de voos duplos de asa delta e ultraleves nos aeroclubes no Rio de Janeiro. A procuradora da República Márcia Morgado aponta que, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, a venda deste tipo de passeio é ilegal. Pelo art. 177 da lei 7.565/86, vôos duplos ou panorâmicos só podem ser feitos sem remuneração.
A legislação permite a atividade apenas para fins recreativos e de aprendizado.
Como não há fiscalização destas aeronaves, possíveis usuários não têm nenhuma garantia das autoridades sobre a segurança dos equipamentos utilizados.
O Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica (RBHA) classifica os veículos ultraleves como experimentais, o que impede a sua homologação para o serviço de passageiros.
A recomendação também pede que sejam colocadas placas nos aeroclubes alertando para a proibição da comercialização de vôos em aeronaves experimentais. O pedido foi motivado pelos acidentes, alguns com vítimas fatais, que já aconteceram neste tipo de atividade.
A Anac terá que se reportar ao MPF quanto ao cumprimento do pedido. Do contrário, o MPF poderá entrar na Justiça para garantir o cumprimento da lei. A recomendação é um instrumento utilizado para defender o interesse coletivo sem recorrer a um processo judicial"
Mr Manson que me processe...
Arnold Garcia.
Acompanhem a luta de um jovem estudante de direito no mais delicado momento de seus 23 anos:
Prezada Professora Vera Maria,
Informo que estou adotando as medidas administrativas a que tenho direito para fins de revisão da repetência por faltas.
No entanto, assim como existe a possibilidade de a Administração da PUC revogar as faltas, permitindo-me realizar a 2ª prova, também existe a possibilidade dessa decisão ser proferida após sexta-feira.
Então, gostaria de saber se realizo o exame desta sexta-feira ou se aguardamos a decisão final administrativa.
Salvo melhor juízo, creio que seja mais prático a todos que eu faça a prova na sexta-feira normalmente, ainda que se aguarde a referida decisão.
Atenciosamente, Bruno Valladão
A resposta da professora:
Caro Bruno,
Aguardamos a decisão.
Vera Henriques
Chegou a hora de Valladão fazer valer a bela retórica de advogado e usar seu networking:
Prezada Professora Vera,
Na verdade, são informais as “medidas administrativas” referidas. Não são “medidas administrativas” propriamente ditas. Expressei-me mal, desculpe-me. Não fiz nada formal. Nem gostaria de fazer.
Sei que errei completamente em faltar suas aulas, sobretudo aquelas em que foram aplicados os trabalhos. De fato, se eu pudesse voltar no tempo, não teria me ausentado tantas vezes, inclusive em outras matérias, em diversos períodos anteriores. Todavia, para isso, deveria ter trabalhado menos no escritório.
No entanto, desde o início da faculdade, meu grande medo sempre foi me formar desempregado. Esse meu enorme temor acabou implicando em dedicação extrema ao trabalho. Ano passado, p. ex., trabalhei em mais da metade dos sábados. Na maioria das vezes, sozinho no escritório. Isso sem contar as inúmeras madrugadas.
Por sorte, desde cedo, comecei a trabalhar neste que é o melhor escritório de advocacia do país. Meus 3 anos de trabalho me fizeram conhecer outras pessoas que trabalhavam em outros escritórios. E hoje, tenho apenas uma certeza: apenas aqui no Motta, Fernandes Rocha – Advogados seria feliz.
Então, ao longo desses anos universitários, sempre fui “me virando” como podia para mostrar aos professores que aprendi a matéria, e, assim, sempre fui aprovado em todas. Desse modo, hoje estou no 10º período no tempo correto. Nunca atrasei nenhuma matéria (salvo no período passado, em que repeti uma justamente pela falta de tempo para me dedicar a todas, então essa foi a sacrificada; contudo, estou fazendo-a de novo neste último período, com o mesmo professor, fui bem na primeira prova e semanda que vem, farei a segunda).
Minha efetivação sempre se condicionou à minha aprovação na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à formatura no tempo correto. Este tempo chegou.
Como lhe disse pessoalmente, já fui aprovado na 1ª fase da prova da OAB, e agora só falta a segunda, a ser realizada no domingo. Quanto à formatura, me falta apenas fazer as segundas provas e apresentar minha monografia. Tenho certeza de que serei aprovado em tudo e, no dia 1º de agosto, estarei hábil a receber o diploma e serei advogado daqui do Motta, Fernandes Rocha – Advogados.
Professora, é em tom absolutamente desesperador que imploro à Sra. que me abra essa exceção e me permita realizar a segunda prova. Suplico para que o faça uma única vez em sua vida. Do contrário, corro seríssimo risco de ser demitido do escritório em que trabalho, além de ter que fazer de novo a prova da OAB, na qual já teria sido aprovado (OAB concede prazo de 6 meses para concursando provar colação de grau, senão exame feito perde a validade).
Minha reprovação por faltas terá consequências catastróficas e irreparáveis em minha vida. Minha aprovação no exame da OAB de nada adiantaria; teria que atrasar em um semestre minha formatura; e, muito provavelmente, seria demitido do melhor escritório de advocacia do Brasil, perdendo uma oportunidade única, que jamais voltará em minha vida.
Tudo porque resolvi trabalhar muito, ao longo dos últimos anos, para “mostrar serviço” aqui no escritório. Muito risco, muita responsabilidade, muito estresse. Em vão, por água abaixo.
E isso tudo fatalmente teria péssima repercussão sobre meu nome no mercado; de tanto correr atrás sozinho (”sem papai, nem mamãe, nem vovô”) nesses anos, tenho a sorte de ser bem conhecido por diversos grandes empresários (Olavo Monteiro de Carvalho, Arthur Sendas Filho, e outros), juízes, procuradores de justiça, banqueiros (dois dos 3 sócios do Banco Modal, p. ex.), personalidades (Sérgio Cabral pai) e diversos advogados consagrados. Aliás, em anexo, te envio 3 fotos apenas com o objetivo de te mostrar que estou sendo muito sincero no que escrevo (tiradas em reunião com ninguém menos que o governador Sérgio Cabral).
Sei que era questão de prioridade, mas meu medo do desemprego me fez perder a razão e a capacidade de pensar que situações como a presente poderiam acontecer. Isso talvez tenha decorrido de minha pouca idade e falta de orientação dos mais experientes. Aliás, meu ritmo alucinado reduziu – e muito – minha convivência com meus parentes.
Uma coisa é certa: vou repensar meu ritmo de trabalho, independentemente de qualquer coisa.
Aliás, vou agendar um check up geral, pela primeira vez, pois a enorme correria, riscos e estresse acarretaram uma dor constante na barriga (temo seja úlcera), às vezes meu coração acelera, não estou enxergando bem (acho que estou míope, mas, ainda não tive tempo de ir ao oftamologista!), e meus cabelos estão caindo rápido demais, cedo demais.
Professora,
Tenho certeza absoluta de que estou completamente errado em faltar suas aulas e em sempre ter priorizado meu trabalho. Mas, ainda tenho fé em que sua boa vontade para comigo me abrirá uma exceção, para que eu possa fazer sua segunda prova (aí tenho certeza de que farei uma boa prova e te mostrarei que aprendi a matéria), e não farão com que eu deixe de realizar os sonhos meus e de meus familiares de me verem com diploma na mão em 1º de agosto, bem como efetivado aqui no Motta, Fernandes Rocha.
Siceramente, não sei o que farei, o que será de minha vida, caso seja confirmada minha reprovação por faltas.
Não tenho nenhuma dúvida de que minha vida está em sua boa vontade para comigo.
Que Deus te ilumine neste super delicado momento de minha vida – provavelmente, o mais delicado de meus 23 anos.
Obrigado.
Att., Bruno Valladão
Bruno,
Diante da sua espetacular criatividade e inigualável retórica reconheço que vc deve merecer uma chance. Todavia, sexta feira farei uma prova especial para vc. Estude pois será responsável pelo resultado que tanto busca podendo assim realizar seus sonhos, aproveitando as oportunidades que a profissão de advogado tem para lhe oferecer.
Profª Vera henriques.
Bruno comemora enviando o email para alguns amigos…
De: Bruno Valladão Guimarães Ferreira
Para: Gabrielle Santos Cordeiro; Violeta Luiza Mendes Libergott; Roberta de Carolis Périssé Duarte; Luisa Cabral de Mello Marques; Fernanda Paes Barreto Bokel; Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima Rocha
Alguns dias depois, Bruno conhece o poder da web, vira mito nas faculdades e escritórios de direito do país e começa a enfrentar mais um delicado momento em sua vida:
Assunto: RES: Introdução à Filosofia
Prioridade: Alta
Prezados,
Peço para que não encaminhem este e-mail a ninguém. Caso já o tenham feito, que enviem imediatamente e-mail a essas pessoas pedindo para não encaminharem o e-mail a ninguém.
Por fim, peço que enviem e-mail àqueles que lhes enviaram tal e-mail com essas orientações.
Não quero ser antipático. Mas, o assunto tratado não é do interesse de ninguém . Conto com a colaboração de todos, pois essa “corrente” tem que ser interrompida imediatamente .
Obrigado. Att ., Bruno Valladão
sexta-feira, 26 de março de 2010
De boas intenções...
TRAILER
http://http/www.youtube.com/watch?v=8cEYp5vMX8o
Bem para aqueles menos familiarizados com a história ou com o cotidiano carioca, o Comando Vermelho é a maior facção criminosa do Rio, sendo responsável majoritariamente pelo tráfico de drogas e outras atividades criminosas relacionadas.
A gênese do CV. Ocorre no presídio de Ilha Grande, lá pelo final da década de 70. Quando presos políticos foram perdendo espaço no presídio para criminosos comuns, que gradativamente eram "catequizados", se não pelo idealismo pelo menos pelo modus operandi dos presos políticos na época maioria dentro do presídio.
Os presos políticos em sua maioria militantes de esquerda, comunistas, extremamente organizados, disciplinados e bem relacionados. Possuíam o hábito de praticar assaltos a banco a fim de custear sua organização que pretendia derrubar o regime e entre outras coisas promover uma revolução.
Outra meta era fazer com que as pessoas simples do povo se engajassem na luta, a exemplo das tentativas de revolução como a do Araguaia. Sendo assim era lógico tentar criar um movimento urbano de luta armada contra a arbitrariedade do regime militar. Surge ai a Falange Vermelha.
Com a redemocratização a falange vermelha se dissolve e surge o Comando vermelho um grupo criminoso paramilitar especializado no tráfico de maconha e cocaína. Que gera um imenso volume de recursos e que ao longo dos anos perdeu gradativamente hábito de ganhar o respeito dos moradores tornando-se meramente um grupo armado que defende um território a qualquer preço.
Quanto aos contatos políticos entre os Ex presos... Hoje apenas chamados de políticos e os membros do CV. Eu deixo que a imaginação de cada um de vocês cumpra o seu papel... Será que eles abandonariam esses contatos ou prefeririam manter um ou outro curral eleitoral?
E nos morros o resultado é esse que pode ser observado nos jornais, um bando de moleques criminosos que gritando:
Chega de desigualdade! Eu quero Paz, Justiça e Liberdade!
[Rajada de AK]
E falando de cinema eu não posso deixar de recomendar também outro filme que trabalha o mesmo assunto chamado "Quase dois Irmãos" lançado em 2004 com direção de Lucia Murat. Estrelado por Flávio Bauraqui, Caco Ciocler, Antonio Pompeu, Werner Schünemann e Maria Flor.
LINK PRA BAIXAR. http://http/telona.org/quase-dois-irmaos-dvdscr-xvid-nacional/
TRAILER.
http://www.youtube.com/watch?v=AES4OOL9Nuk
Quanto aquela velha questão se colocar esse assunto no cinema faz apologia ao crime, à violência e etc... Bem acho que sim... Creio que os milhares de jovens em situação de vulnerabilidade social possam de alguma forma ser influenciados por esse ou por qualquer outro filme.
No geral seria negativo retratar no cinema a formação de um grupo criminoso, contudo com certa licença poética podemos dizer que aquele comando vermelho já não existe mais. Seus integrantes estão mortos ou aposentados... Apenas deixaram de herança um pouco de estrutura de poder e uma marca.
Peço licensa para dizer que de fato, o problema desses jovens não se resume as influências cinematográficas que eles raramente recebem. O mito da criação do CV está tão distante para eles quanto, Gabeira sequestrando o embaixador americano está para mim.
A diferença reside no fato que muitos revolucionários como Gabeira escreveram livros e vivem alguns até hoje mesmo que uns e outros tenham se transformado em "Lords Sith" e renegado toda sua história. Ainda assim eles persistem com seus propósitos quase sempre anacrônicos e distorcidos pelo Dark side of the force, se o poder corrompe o poder executivo corrompe absolutamente.
Os mesmos princípios aplicam-se nos morros, no entanto minguou a ideologia o senso da mudança social que os fundadores do CV aprenderam em Ilha Grande. Talvez toda essa ideologia tenha servido somente para justificar a criação de um grupo organizado em torno de uma bandeira.
Hoje em dia apenas as palavras de ordem quando muito, são lembradas pelos membros do CV. Mas pelo menos isso eles lembram...
segunda-feira, 22 de março de 2010
Vivendo na Babilônia...
Quando o pessoal se encontra o assunto invariavelmente acaba voltando à rua Mariz e Barros, eu não pretendo dar mais uma demonstração desse meu incorrigivél saldosismo.
Só estou postando para indicar um filme que foi rodado no meu, no seu, no nosso Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, o filme em si é muito bom conta com uma galera nova de muito talento... Criada na base do stand up comedy... Sem mais delongas...
Ta ai o Link de Podecrer, julguem por si mesmos: http://up.tl/info/265a8472f6/PodeCrer.2008.DVDRip.XviD-nsiervi.html
No site tb tem o kodec apropriado ao formato. É o KMPlayer.
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Aproveitando a oportunidade quero divulgar o perfil do Orkut do Blog e o meu Twitter pessoal que via de regra só divulga o blog. Quem quiser comentar sinta-se à vontade no Orkut que eu respondo assim que possivél.
http://www.orkut.com.br/Main#Profile?rl=ls&uid=1710496945667060250
http://twitter.com/A_R_N_O_L_D
sexta-feira, 19 de março de 2010
Cinco minutos...
E sim! De certa forma uma passeata muda o mundo. Parando pra pensar na rotina das pessoas e como elas se movem de casa para o trabalho, do trabalho para a faculdade, ou mesmo devolta pra casa. Se pensar-mos na maneira semi-robótica que vivemos, não a nossa vida, mas nossa rotina diária. Será que às vezes não é a rotina que acaba vivendo a nossa vida?
Entendam que para nós, era como no filme Curtindo a vida a doidado ("Ferris Bueller's Day Off " de John Hughes 1986). Como se com uma música dos Beatles e uma boa dose de ousadia pudéssemos fazer a cidade parar e sair dançando enquanto celebrava a vida...
É claro que havia uma motivação maior no que fazíamos não se tratava de um mero carnaval...
Mesmo o carnaval amiúde torna-se uma rotina...
Nosso movimento não queria mudar o mundo com uma passeata não éramos candidatos à miss buscando a paz mundial. Tínhamos bandeiras pontuais, sendo as mais objetivas: O passe livre e a meia entrada estudantil... Tudo isso, é claro, mergulhado numa sopa ideológica de esquerda, a qual como já disse nunca engoli...
Por si só, uma passeata não muda nada! Serve apenas para chamar atenção. Isso eu aprendi na prática.
Houve uma vez que invadimos a câmara de vereadores para impedir a votação de um projeto que acabava com o passe livre. E como se fosse hoje vem a minha memória o finado e saudoso Rogério Cardoso ou Salgadinho como era conhecido à época, acocorado debaixo da mesa quase se mijando de medo...
Tive pena dele, que já era velhinho e tinha a aparência, mas frágil pessoalmente do que aparentava na TV.
Quando fomos retirados pela segurança a votação prosseguiu normalmente, apenas à matéria jornalística marcou nossa passagem por aquela câmara, isso e a leve rastro de destruição que deixamos para trás. Muitas passetas seguiram e enquanto mantínhamos o fogo da mobilização aceso outros colhiam os frutos do alarde que fazíamos.
Éramos muitos, aquilo tudo acontecia em uma época onde a esquerda estava toda voltada para a mobilização e seus quadros não entupiam as entranhas da administração pública. No final daquele processo quando finalmente os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram contra a Fetransport e nós enfim comemoramos nossa vitória. Surgiram as harpias da política para colher o fruto que semeamos durante meses á custa do nosso precioso tempo.
Lembro claramente do então Dep. Sérgio Cabral, famoso defensor da 3ª idade aparecendo oportunisticamente com uma equipe de filmagem própria para gravar CINCO MINUTOS de participação naquele ato. Naquele instante eu não percebi, e só mais tarde durante o noticiário dei conta que todo o movimento tinha sido capitalizado por ele.
Foi assim que conheci o modus operandi do nosso atual governador, escrevi tudo isso para que possam acompanhar o meu raciocinio a seguir... Sobre a passeata dessa quarta feira. Talvez a única passeata que o Sr. Sérgio Cabral Filho já tenha convocado na vida!
(Eram para ser dois posts independentes, mas como falam do mesmo assunto acabei colando um no outro. A partir daqui narro a minha participação na passeata do Cabralzinho).
Peço uma coca-cola e um joelho no chinês do largo da carioca e de repente...
O PETRÓLEO É NOSSO HAHA HUHU !!! O PETRÓLEO É NOSSO HAHA HUHU !!!O PETRÓLEO É NOSSO HAHA HUHU !!!
Olho a minha volta, por baixo do guarda chuva vejo eles gritando, vejo toda uma massa de jovens, militantes, desocupados e muitos... Muitos PMs !!!
Em uma fração de segundo o instinto básico que me leva a estar ali naquele meio... Um instinto que não me deixa partir sem antes estar ali onde a história esta sendo escrita. Uma ânsia comparada talvez somente a de perder a festa de formatura de sua turma. Ou de não assistir a final da copa do mundo, ainda mais com o jogo ali tão perto...
Me invade a saudade de estar no meio da turba, olho em volta procurando pelos meus, percorro a Rio Branco debaixo do guarda-chuva barato, mas não encontro ninguém. Penso em telefonar, mas para quem? Quem viria compartilhar comigo essa visão? Queria um, pelo menos um dos meus com quem pudesse organizar as idéias, mas não acho ninguém.
O breve momento de desorientação passa e volto a me situar no tempo e espaço, aquela não é uma das minhas passeatas. Existe algo de estranho em tudo aquilo, aquilo tudo parece falso... Artificial... Mas o que exatamente?
Paro e penso no contexto político... Pelo que essa gente está aqui? Por petróleo? Pelo dinheiro do petróleo? Nesse atual contexto de apatia generalizada, o que teria feito tanta gente sair de casa debaixo de chuva e lotar a Av. Rio Branco bem no meio da semana? Não essa não é uma passeata, isso não é de verdade não vem do povo. Trata-se da mera antecipação das eleições que se realizarão em pouco mais de seis meses.
Quem mobilizou? Quem organizou e que pretende lucrar com tudo aquilo é aquele velho aproveitador que em cinco minutos conseguiu capitalizar para si o bônus político de todo um movimento estudantil.
Ele ainda não apareceu deixando a impressão de que a mobilização acontece independente de sua participação. Mas seus braços estão em todos os cantos, desde a quantidade excessiva de PMs, até os três trios elétricos usados para animar a galera. Existe toda uma gama de artistas presentes desde o pop, passando por neguinho da beija flor com suas MULHER, MULHER, MULHER... Furacão 2000 e Monobloco...
Mas é quando tocam "festa profana" samba enredo de minha escola de samba, União da Ilha, que eu decido ir embora daquela palhaçada.
Pra quem não se lembra é o samba de 89 que em um de seus versos diz:
"... O rei mandou cair dentro da folia
E lá vou eu, e lá vou eu..."
Nada dali poderia me surpreender, mas pelo menos tendo estado lá ganho o direito de dizer que presenciei tudo aquilo. Talvez tenha sido o instinto jornalístico recém descoberto por este blog que tenha me levado a passear pela passeata.
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Esse texto foi evidentemente uma grande digressão, tentei inovar um pouco a narrativa antes de entrar no assunto com maior clareza, o próximo será mais objetivo...
Contextualizando os Royalties.
Estou optando pela seriedade, já que o assunto é de alta relevância e ha um pequeno mistério a ser descoberto por detrás da mascara de nosso prelado governador...
Um assunto tem roubado a cena na política nacional esse mês. Quem por mais desinteressado que seja pode ter se mantido alheio à discussão sobre a repartição dos royalties do petróleo. E tudo isso começou quando?
Antes de discutir a repartição, vamos entender o que são royalties?
Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. São assim os que são pagos pelas franquias no melhor estilo McDonalds, ou até mesmo pelos direitos autorais de livros musicas e etc...
Está claro que o que a ANP (Agência nacional do petróleo) paga aos estados e municípios não se enquadra nessa definição... Mesmo ninguém inventou o petróleo... Não sendo possível registrar a patente de um recurso natural. Trata-se então de uma adaptação feita no melhor estilo tupiniquim... E afinal qual o sentido que tem sido atribuído à palavra no Brasil?
A lei 4.506/64 Define roylati como:“os rendimentos de qualquer espécie decorrentes do uso, fruição ou exploração de direitos, tais como: a) direitos de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais; b) direito de pesquisar e extrair recursos minerais; c) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; d) exploração de direitos autorais, salvo quando percebidos pelo autor ou criador do bem ou obra”.
Segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que hierarquicamente está equiparado ao STJ (Supremo Tribunal Federal) separados apenas de acordo com as matérias para as quais possuem competência. Os royalties teriam natureza INDENIZATÓRIA, não podendo desta forma serem tratados como receita. Essa indenização refere-se aos riscos geológicos, ao meio ambiente e aos transtornos causados de forma geral à população local. Isto segundo o ministro César Asfor Rocha, que em seu relatório nega provimento ao recurso movido pelo município de Santa Luzia do Itanhi (SE).
Explicita ainda que erra o administrador (Poder Executivo) quando transforma esses valores, cuja soma é incerta, em receita orçamentária para cobrir despesas correntes mensais, como a implantação de rede de abastecimento de água, pavimentação de vias e construção e reforma de equipamentos públicos.
Se é assim, porque os outros estados e municípios teriam direito a essa indenização? Se não existe nem sombra de qualquer transtorno em seu espaço geográfico. Ainda assim existe o sentimento de que os estados produtores tem o legitimo Direito de receber esses valores. Que a propriedade dos recursos minerais é da União não se discute, já que ela é taxativamente expressa na constituição federal de 1988.
Ocorre que existe uma questão de ordem prática anterior à assembléia constituinte... A incidência do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). O ICMS é um imposto de competência estadual, mas de forma geral compete a União legislar sobre matéria tributária.
Em suma...
O fato gerador do ICMS ocorria na produção, o que gerava recursos para os estados, mas havia a intenção de transferir a incidência deste imposto para onde os produtos seriam consumidos. O que ocorre hoje em dia... E isso na época gerou um baque financeiro nos estados produtores de petróleo, no entanto o ICMS não incide somente sobre esse produto e a mudança na forma de tributação beneficiaria muitos estados.
Então em 1985 foi promulgada a lei 7.453 que dispõe sobre a distribuição dos royalties como ela funciona até hoje, e enquanto isso na assembléia constituinte era elaborado o art 20, que da caráter constitucional à distribuição dos royalties do Petróleo.
Ficou latente na memória da classe política, o justo intento de compensar as perdas dos estados produtores. Um acordo político quase salomônico, mas feito do jeito torto tipicamente Brasileiro.
O acordo não entrou na lei, nem mesmo faz parte do nosso arcabouço legal. Por isso nenhum magistrado nunca poderá fundamentar sua decisão com base nesse critério.
E eu que sou militante no poder judiciário, penso em Têmis... Quando vem a minha cabeça que o pior cego é aquele que não quer ver.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Competêcia territorial...
Afinal ninguém vira para o padeiro e pede que lhe ensine como fazer pão, nem interpela um engenheiro para que lhe dê um parecer sobre o risco de desabamento de sua casa... não de graça!!!
Mas eu entendo que de certa forma, para aquelas pessoas mais chegadas ou mesmo com quem falamos por educação. A figura do advogado assim como a do médico é vista como a de um sacerdote, a quem é legada as chaves de um universo obscuro que atormenta o imaginário das pessoas comuns.
Coincidência tanto médicos quanto advogados serem chamados de Doutores, ainda que a origem do título seja proveniente de fontes completamente diferentes... Mas isso não é o assunto deste texto, permitam-me abrir uma brexa no próprio formato do Blog para relatar um fato a pouco ocorrido.
Estava eu como é habito lanchando em um quiosque montado na esquina da minha rua, tinha chegado da faculdade e ainda estava fantasiado de advogado, com a gravata quase alinhada graças ao colarinho folgado da camisa surrada que ainda estou vestindo...
Vejo um dos funcionários que trabalha na lanchonete abrir uma lata grande de milho em conserva com uma faca de cozinha própria para cortar peças de carne em bifes, ele precisa dar algumas punhaladas na lata antes que o metal ceda e ele finalmente possa fazer a alavanca de abridor de latas com a faca.
Nessa brincadeira de adverti-lo sobre os riscos a sua saúde e como ele poderia perder definitivamente a capacidade laboral por um simples descuido arrogante, não consigo obter muito sucesso na argumentação até que uso o futebol a meu favor. Afinal se o Zico perdeu aquele penalti em 82. Seria ele tão bom em apunhalar latas ao ponto apostar a própria mão?
Nesse ínterim, meu discurso sobre segurança do trabalho chama a atenção do outro funcionário que me aborda com educação e me faz a malfadada pergunta:
- Ai você é ADEVOGADO ?
- Ainda não, sou um advogado em treinamento, estagiário saca ?
- Pô posso te perguntar uma coisa então ?
Entre uma mordida e outra do sanduiche eu digo que sim...
- Eu comprei uma casa de uma mulher... Paguei tudo direitinho, mas não tem escritura nem documento nem nada ent...
-Então você ta fudido,é simples assim meu amigo!
-Não... Espera deixa eu te contar a estória pra você me dizer...
- Tá vai lá então...
- Eu to morando na casa desde 2004 e a velha me cobrou 4 mil pela quitinete, só que la não é nada legalizado e eu e ela fizemos um acordo de eu pagar 300 reais por mês durante 3 anos mas não tenho o contrato, só o que tenho é esse recibo do primeiro pagamento que ela me deu e assinou e os comprovantes de depósito desse tempo todo na conta dela...
- A conta de luz ta no seu nome? Você está morando lá a quanto tempo? Se da bem com os visinho?
- Sim eu tenho testemunha, a conta de luz ta no meu nome desde 2005, to lá desde 2004...Mas tem outro poblema, ela arrumou um bandido pra ir lá me tirar da quitinet, to até andando com medo porque o cara já veio até aqui atrás de mim...
- É isso é foda mesmo, mas de todo o jeito você está certo tem a posse mansa do imóvel por mais de 5 anos á justo título e boa fé. Deve procurar a defensoria pública ali no forum que atende de terça a quinta que eles vão mover um processo de usucapião para você... Quanto ao bandido ele é do morro ?
- Então, ai é que tá quando ele veio aqui me ameaçar eu fui logo lá em cima, não consegui falar com o dono do morro não, mas falei com um dos braço dele (longa manus, preposto). Expliquei a situação e mostrei os comprovantes pra ele disse que a velha já tinha chegado lá... Ele me deu razão e disse que ninguém ia se meter comigo, mas perguntou onde era a casa... Eu disse que era no cacuia, dai ele falou que no cacuia era fóda que lá quem resolvia era o juiz... que eles já tinham problemas demais no morro... e me mandou ir falar com um advogado... Mas essa parada de justiça é complicado...
Fiquei perplexo, não com o fato de o povo achar a justiça do morro mais eficiente, mais simples e acessível que a do Estado de Direito. Mas com a atitude do bandido, atolado de processos declinando a competência territorial...
domingo, 7 de março de 2010
Um Estado de papel.
Uma família na cidade de Tamoio MG foi condenada pelo crime de abandono intelectual a seus filhos. Já que os pais decidiram não matriculá-los em uma escola de modelo tradicional optando por educar pessoalmente seus filhos em casa.
http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1518776-10406,00-JUSTICA+CONDENA+PAIS+QUE+EDUCAVAM+CRIANCAS+EM+CASA+EM+MG.html
O que está em jogo nesse caso não é simplesmente a aplicação eficaz do estatuto da criança e do adolescente. Que de certa forma é uma lei importante e visa proteger o direito de menores incapazes de tomar as próprias decisões. Nem mesmo se o judiciário mineiro esta buscando publicidade ao condenar esses pais através de um critério meramente positivista.
Parece obvio que legislador ao elaborar o ECA não tinha em mente pais super cuidadosos que discordam do método de ensino aplicado e preferem educar eles mesmos os filhos. Buscando maneiras mais eficientes de prover o conhecimento.
De certo que os abandonados intelectualmente são aqueles que não obtêm de forma alguma a educação formal. Que não se encontram inseridos no seio de uma família estruturada como essa. Mas que são infelizmente a maioria, frutos de ambientes familiares degradados com pais que não tem, eles mesmos noção nenhuma de educação. E nem mesmo atribuem valor a ela. A lei com certeza existe para obrigar pais que não dão importância a educação a permitir que a escola eduque seus filhos, garantindo a eles o mínimo necessário para a formação de um cidadão.
Mas esse não é o motivo de minha reflexão. O debate a ser promovido é sobre o tamanho que o Estado deve ter. O espaço que queremos que ele ocupe nas nossas vidas. Até onde queremos que ele interfira nas nossas vidas.
O ECA é fruto de um ordenamento jurídico construído em um processo político de pouca participação popular. Um modelo em funcionamento até hoje onde as pessoas lidam com um governo teoricamente democrático da mesma forma que lidariam com um tirano déspota e usurpador. Sempre fugindo de suas decisões e de suas ordens sem sentido.
A maquina estatal composta por todo o aparato governamental desde os chefes dos três poderes ao réles funcionário de repartição publica, não são o Estado! Eles apenas são instrumentos deste. O Estado é a construção da sociedade em torno de um bem comum, é aquele contrato de respeito mutuo e colaboração firmado pela humanidade desde que decidimos dividir uma caverna ao invés de nos lutar para expulsar uns aos outros.
O estado existe de fato apenas em uma realidade abstrata, no imaginário de certo e errado que todos nós temos a cerca das coisas da vida. O que se positiva, o que se torna físico é apenas o que é consenso, o que é indispensável ao bom funcionamento e a harmonia da sociedade.
Fica então a pergunta, o que você tem feito com a sua liberdade? Até onde permite ser governado e a partir de quando vai começar a se governar? Será que a lei deve dizer como uma família deve educar os filhos