Existem alguns conceitos básicos que eu gostaria de trabalhar antes de tratar de temas mais complexos, eles servem para desconstruir algums tabus que nos são empurrados dia a dia. E na verdade essa é uma de minhas utopias, que as pessoas passem a analisar os estímulos que recebem ao invés de simplesmente reagir a eles.
Eu como acadêmico de Direito, estou imerso nesse turbilhão de conceitos e é fato que das cadeiras humanas Direito não é a que ensina a pensar com mais clareza. Ainda mais nos dias de hoje onde a pressão por mercado de trabalho faz com que nós alunos estejamos voltados quase que exclusivamente para a absorção de conhecimento. Em um momento futuro discutiremos os dilemas do ensino superior no Brasil, mas o assunto deste texto é outro.
O conceito que desejo trabalhar é o de verdade formal e verdade material. E como ele se aplica ao cotidiano. Simplificando o assunto consciente de que essa não será uma definição acadêmica, expondo-o para um publico maior que o da academia.
Os limites entre a verdade formal e a material podem ser vistos em diversas ocasiões, e em diversos estamentos sociais. Talvez seja necessário buscar inspiração em Montesquieu buscando o espírito das leis, quem sabe ir um pouco mais longe bebendo da Política de Aristóteles. Mas eu não vou tratar de um assunto atual e cotidiano me apoiando nos ombros desses fantasmas.
Todo o mundo sabe que existe aquilo que acontece na realidade e aquilo que dizem oficialmente ter acontecido. Todo o mundo sabe que existe lei que pega e lei que não pega. E mesmo todo o mundo sabendo disso, há quem continue cultivando essa formalidade utópica e tentando fazer com que acreditemos na sua eficácia. Isso às vezes me parece quase que um proselitismo religioso ou um processo de esquizofrenia acadêmica coletiva.
Passemos a análise de problema com um exemplo atual bastante popular. Neste carnaval o atual prefeito da cidade criou polêmica ao coibir a ação de marginais que inadvertidamente após ingerir grandes quantidades de cerveja abriam suas braguilhas pondo para fora o falo mijão e emporcalhavam os muros e arvores da cidade maravilhosa.
Brincadeiras à parte, a ação da prefeitura faz parte de um conjunto de medidas governamentais nomeado "Choque de ordem". Ignorando os motivos de bastidores políticos e focando nossa visão apenas no que um observador desatento vê podemos usar este exemplo para ilustrar nossa reflexão sobre a realidade e o formalismo.
O prefeito tem a competência regular a utilização do espaço urbano da cidade. Apesar de governar a mais de um ano o choque de ordem nem passou perto dos flanelinhas que por toda a cidade que praticam o crime de extorsão e em alguns casos o de ameaça. São eles que deveriam ser detidos e levados a responder processo, já que a sua conduta é tipicamente criminosa, ou seja existe uma lei especifica prevendo uma punição para o que eles fazem.
E em relação ao fato fazer suas necessidades em publico como aceitar que os mendigos e a população de rua em geral continuem urinando e obrando na via publica? Será que o choque de ordem só alcança o folião que paga seus impostos... O cidadão é extorquido por um flanelinha de um lado e em seguida detido por um guarda municipal acusado de pratica de ato obsceno.
Mesmo que sua conduta, a de urinar em via publica, não seja adequada à tipicidade penal do ato obsceno.É evidente que não defendo que as pessoas usem muros e árvores como miquitórios... É obvio que em locai onde normalmente existe uma grande circulação de pessoas deveriam ser construídos banheiros públicos grandes o bastante para suprir a demanda com conforto e dignidade, ao contrário do que é feito atualmente com os atuais modelos importados. Devem ser construídos grandes quiosques ligados a rede de esgotamento pública. E nos eventos esporádicos deve-se ofertar banheiros químicos suficientes para que os Srs. evitem esta falta de educação.
Esses banheiros públicos deveriam ser de acesso livre e gratuito a todo o ser humano que precise dele se utilizar, deveria haver um grupo de faxina á postos e um destacamento da guarda municipal para vigiá-lo evitando o vandalismo.
Qualquer argumento sobre o custo disso é ridículo! Afinal em se tratando de gastos públicos desnecessários nosso cotidiano está repleto. Posso citar de pronto dos exemplos gêmeos de como o antigo prefeito gastou com duas obras de arte 2 milhões de reais apenas na Ilha do Governador.
Façam sua própria análise de com o que essas obras de arte se parecem e lembrem-se que do quão inusitado é este exemplo em relação ao nosso assunto.
Post scritum...
Os governantes se preocuparam em dar de comer ao povo. No centro de Rio existem pelo menos três restaurantes populares... Mas todo o mundo que come...
Post scritum 2...
Ainda volto a trabalhar o conceito de verdade formal e real. Se você acha que eu desvirtuei o texto do que eu pretendia, saiba que todos os meus movimentos são friamente calculados... Que pra bom entendedor meia palavra basta e que pra malandro pingo é letra...
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